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Título:
DECRETO Nº 60.439 05/08/2021 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Introduz alterações no Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Publicação:
DOC 06/08/2021 p. 1, 3 c. 4, 1
Indexação:
Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia - Competência - Atribuição - Membros - Política de Mudança do Clima
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